Histórico de edições

(6)
há 5 anos
Plausível seu comentário. Diante que, somente com o advento da lei 13.281/16 que foi incluído o artigo 165, A no CTB, que trata da recusa. Anterior era art. 277 §3, que não está no capítulo das
há 5 anos
Prezados(as), Qual a fonte desta notícia "atualizada", porque, salvo melhor juízo, tal decisão foi proferida em 2016 e não na última semana (10/2018), consoante consta acima. Desta forma, favor
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Outros advogados em Passo Fundo (RS)

Carregando