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Comentários

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Comentário · há 8 anos

TRF-4 confirma que recusa em fazer teste de bafômetro não é prova de embriaguez

Atualização Direito · há 8 anos

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Recomendações

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Comentário · há 8 anos

TRF-4 confirma que recusa em fazer teste de bafômetro não é prova de embriaguez

Atualização Direito · há 8 anos

Plausível seu comentário. Diante que, somente com o advento da lei 13.281/16 que foi incluído o artigo 165, A no CTB, que trata da recusa. Anterior era art. 277 § 3, que não está no capítulo das infrações, mas sim, no capítulo das medidas administrativas. Dessa forma, havia controvérsias sobre o assunto, onde alguns agentes de trânsito utilizava o art. 165 para enquadrar a recusa.

Da mesma forma, solicito que seja colocado o número do Acórdão.

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Dirnei Levandowski Xavier

Comentário · há 8 anos

TRF-4 confirma que recusa em fazer teste de bafômetro não é prova de embriaguez

Atualização Direito · há 8 anos

Prezados (as),

Qual a fonte desta notícia "atualizada", porque, salvo melhor juízo, tal decisão foi proferida em 2016 e não na última semana (10/2018), consoante consta acima.

Desta forma, favor verificar, fazendo constar o número do Acórdão, ou então retificado a notícia.

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